Professor, graduado em Educação Física pela UFOP, Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos foi o convidado da 112ª edição da entrevista Primaz, na qual falou de sua formação acadêmica e dedicação à educação e à participação em cargos de direção, como é o caso do cargo de secretário municipal de Educação do município de Mariana, que ocupa desde janeiro deste ano. Confira, no link, a íntegra da entrevista e leia abaixo alguns trechos de destaque da conversa com o jornalista Luiz Loureiro.
Trajetória Profissional de Fabrício Bicalho
Natural de Bom Jesus do Amparo, Fabrício Bicalho estudou em Belo Horizonte e em Ouro Preto, onde se formou Educação Física pela UFOP, fazendo posteriormente especialização e mestrado, estando cursando doutorado em Políticas Públicas na UFMG.
Na área da Educação, começou como professor de Educação Física, tendo atuado, por 10 anos como vice-diretor e diretor de uma escola em Antônio Pereira, no vizinho município de Ouro Preto, na qual conseguiu implantar significativas melhorias. Posteriormente foi Superintendente Regional de Ensino, tornando-se responsável pela educação estadual em cinco municípios (Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Diogo de Vasconcelos e Acaiaca).
A convite do prefeito Juliano Duarte, com quem já mantinha um diálogo e afinidade de ideias em relação à Educação, aceitou o desafio de transformar a Educação de Mariana, assumindo a titularidade da pasta em 02 de janeiro, com cerca de 30 dias para organizar o ano letivo. De acordo com Fabrício Bicalho, o desafio foi cumprido com a atuação de uma equipe “maravilhosa”, bem como com a autonomia, mas com cobrança, concedida pelo prefeito para implementar mudanças, propondo a criação de cargos estratégicos, como engenheiro e advogado específicos para a Educação, e reforço na inspeção escolar.
Educação Infantil em Mariana - Prioridade e Desafios
A maior dificuldade identificada por Fabrício Bicalho, em Mariana, foi a falta de vagas em creches para crianças de 0 a 3 anos, com cerca de 800 estudantes fora da escola.
A partir dos 4 anos, entretanto, afirma Fabrício Bicalho, “a educação é universalizada em Mariana”, destacando algumas ações implantadas nos primeiros nove meses do atual mandato, como a mudança da Casinha de Nazaré para um prédio maior, gerando 80 novas vagas, a reorganização de CEMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil) e a ampliação de espaços em creches existentes.
Para o futuro próximo, Fabrício Bicalho pretende dar início à construção de novas salas em CEMEI’s já existentes, dar prosseguimento à parceria com o programa “Mais Creches” para construir mais três creches (nos bairros Nossa Senhora Aparecida e mais duas no Cabanas), visando atender a maior demanda e tendo como meta zerar a fila de espera por vagas em creches até 2028, conforme o Plano de governo, já tendo sido assinada a ordem de início para a construção de uma nova CEMEI no bairro Cabanas, com previsão de atender 200 vagas.
Em relação ao Cadastro Digital, o secretário de educação garantiu que a implementação do cadastro online serve para agilizar o processo e dar transparência às famílias, com as secretárias de escolas e a própria Secretaria de Educação à disposição, estão capacitadas para auxiliar no preenchimento a quem não tem acesso à internet.
Educação Fundamental e Ensino Médio
Mariana possui 7.235 estudantes, sendo 2.495 na educação infantil. A rede é composta por 24 escolas municipais que atendem o ensino fundamental (anos iniciais e finais) e uma turma de EJA (ensino médio). Contando as CEMEI’s, o total de instituições municipais atinge 32 unidades escolares.
Pela lei, o município é responsável pela educação infantil e pelos anos iniciais do fundamental, enquanto o Estado é responsável pelo ensino médio e compartilha a responsabilidade pelos anos finais do fundamental.
Quando se fala em municipalização desse segmento, o programa “Mãos Dadas” (atualmente suspenso) facilitava a transferência do 1º ao 5º ano do fundamental, oferecendo recursos financeiros para preparar as escolas e absorver os professores. De acordo com Fabrício Bicalho, algumas comunidades, como Passagem de Mariana, Padre Viegas e Monsenhor Horta têm procurado o município para absorver matrículas estaduais, mas a transição exige cautela devido ao impacto financeiro e de pessoal.
Qualidade do Ensino
Em termos do Plano Municipal de Educação, Fabrício Bicalho esclareceu que a versão anterior terminou em 2024, e que a construção de um novo plano aguarda a aprovação dos planos nacional e estadual, mas Mariana já está adiantando discussões e elaborações para criar um plano viável e alinhado à realidade do município e seu orçamento, com participação popular.
Em relação ao IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), calculado a cada dois anos (anos ímpares), a partir do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que avalia fluidez (aprovação), participação e resultados em Português e Matemática, Fabrício Bicalho reconhece que Mariana apresentou baixos resultados nas últimas avaliações, mas garantiu que a secretaria está promovendo a “organização da casa”, incentivando a participação dos estudantes e reestruturando diretrizes para melhorar o índice.
Para isso a Lei de Incentivo e Premiação (aprovada em 29 de outubro) vai possibilitar incentivo à participação dos estudantes que realizarem a prova do SAEB em forma de um brinde e uma merenda especial, além de reconhecimento às escolas que aumentarem o IDEB em pelo menos meio ponto (em relação a 2023), com distinção especial às que mais se destacarem. Para isso estão sendo realizados simulados nas escolas, de modo a preparar melhor os alunos.
Gestão de Pessoal e Educação Integral
A rotatividade de pessoal, devido aos processos anuais de designações, que faz contratações temporárias, é prejudicial à continuidade do trabalho, reconhece Fabrício Bicalho, que entende que a solução passa por nomeações de efetivos aprovados em concursos vigentes, bem como pela adesão à PND (Prova Nacional Docente) para contratação de profissionais de nível superior via processo seletivo com validade de até dois anos.
O secretário municipal de Educação ressalta que Mariana tem uma forte educação integral em todas as escolas, essencial para estudantes com defasagem de aprendizagem e para proporcionar experiências diversas. O desafio, destaca Fabrício Bicalho, é a limitação de espaço físico adequado. Apesar disso, a educação integral de Mariana é reconhecida e já foi apresentada como caso de sucesso em seminário nacional, oferecendo cinco refeições diárias e oficinas variadas.
As metas estabelecidas pela gestão de Fabrício Bicalho incluem a ampliação do acesso com qualidade, buscando matricular, no mínimo, 50% dos estudantes no ensino integral, além de reestruturar o projeto com novas oficinas e materiais, para que seja um espaço de aprendizado constante, e não apenas de permanência.
Mensagem final de Fabrício Bicalho
Ao final da edição nº 112 da Entrevista Primaz, Fabrício Bicalho reiterou seus compromissos de universalizar o acesso à escola para todos que se interessarem, na faixa de zero a três anos, e de atingir a meta de atingir o nível adequado de ensino ao final do 9º ano, aprendendo o que deveria, com foco na alfabetização na idade certa (até o 2º ano do ensino fundamental).
De acordo com o secretário, a gestão atual está trabalhando intensamente na organização, transparência, criação de leis, entrega de materiais e uniformes, e reformas escolares, de modo a entregar uma educação municipal de qualidade, da qual pais e profissionais tenham orgulho, visando a excelência em um prazo inferior a 15 anos.
