Nada de novo sob o sol

Atentei para todas as obras que se fazem debaixo do sol, e eis que tudo era vaidade e aflição de espírito. Aquilo que é torto não se pode endireitar; aquilo que falta não se pode calcular. (Eclesiastes 1:14,15)

Atualizado em 28/02/2021 às 10:02, por Bernardo Campomizzi Machado.

Foto: Luiz Loureiro/Arquivo Agência Primaz

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Leia o texto (ou ouça o áudio) da coluna de Bernardo Campomizzi Machado:
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Desde a origem, a instituição de direito privado criada para realizar a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco Mineração S.A. estava fadada ao fracasso. Dotada de uma estrutura esquizofrênica, essa instituição não previa, como era de se esperar, a participação daqueles que, por previsão constitucional e moral, deveriam deliberar sobre a forma e destinação da reparação dos danos.

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Dotada de uma estrutura esquizofrênica, essa instituição não previa, como era de se esperar, a participação daqueles que, por previsão constitucional e moral, deveriam deliberar sobre a forma e destinação da reparação dos danos.

Depois de ajustes, a suposta garantia de participação está num comitê que quase ninguém conhece e que exige hercúleos esforços intelectuais, de tempo, de dinheiro e de pessoal capacitado para entender o funcionamento e, quiçá, emplacar algum projeto de interesse das vítimas do crime.

Para se ter uma ideia, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana – Aciam, é a única associação comercial mineira presente nas reuniões do Comitê Interfederativo – CIF. Para conhecer o caminho das pedras, a Aciam demorou anos.

Nesse mês de fevereiro de 2021, chega ao conhecimento da população a rejeição pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais das contas da Fundação Renova referentes ao ano de 2019, assim como ocorreu nos anos anteriores.

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Um mês de salário de um diretor da Renova equivale à quantia oferecida pela própria Fundação ao atingido desabrigado, a título de indenização, pela perda da relação com a comunidade, com a paisagem, com a biodiversidade, com os recursos hídricos, com as manifestações culturais e religiosas, com o patrimônio edificado, pela perda do lazer e da saúde.

Renovar pode significar tantodar novo início a; recomeçarquantofazer de novo, repetir, de acordo com o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.

A notícia é nova, mas os fatos são velhos, se renovam sem serem alterados.

Enquanto o preço do minério de ferro beneficia o criminoso e seus controladores, os danos (que sequer são conhecidos na integralidade) continuam sem reparação e o crime sem punição.

O que deveria ser surpresa não é novidade naCidade da Lama, como ficou conhecida a primaz de Minas Gerais.

O espanto perdura há mais de 05 anos. Há 3.000, Salomão já dizia.

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de que seja feita imediata intervenção judicial na administração da Fundação e, posteriormente, seja declarada sua extinção, além de reparação de danos.

É o que se espera seja concretizado, no mínimo.


Bernardo Campomizzi Machado

Bernardo Campomizzi Machado é advogado especialista em Direito Ambiental e Minerário.