Denúncias em Minas Gerais
Em Minas Gerais, Belo Horizonte (454), Ribeirão das Neves (409) e Uberlândia (275) são as cidades que mais somam infrações. Enquanto isso, 101 municípios registraram somente uma denúncia. Na Região dos Inconfidentes, Ouro Preto (32) lidera o ranking com denúncias, seguido de Itabirito (4) e Mariana (2).
Quanto ao tipo de irregularidade em Minas Gerais, 9% dos relatos dizem respeito a propagandas na internet e 91% a outras formas de propaganda geral nas ruas. As denúncias relacionadas às candidaturas e ao contexto local da disputa são encaminhadas ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral, conforme estabelece aPortaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024.
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APP Pardal: Aplicativo para denúncias relacionadas às eleições
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
Para evitar acusações incorretas ou infundadas, o aplicativo fornece a descrição específica sobre o que pode e não pode com relação ao tópico em questão. Com base na avaliação da usuária ou do usuário, são oferecidas as opções “Prosseguir” ou “Encerrar”. Quem faz a denúncia é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos sobre a irregularidade apontada.
Se a acusação estiver relacionada a casos de desinformação, a pessoa será direcionada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.
