Empresa vencedora da concessão também será responsável pela operação e manutenção do Parque Estadual do Ibitipoca, na Zona da Mata
O leilão, realizado na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, teve como vencedora a empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (ParqueTur), da corretora paulista Fram Capital. O valor pago para obtenção do contrato de concessão (outorga) foi de R$3,519 milhões e a empresa foi considerada a única apta para pleitear a gestão dos parques.
O contrato de concessão assinado tem validade de 30 anos, e prevê R$15 milhões em investimentos nos dois parques nos próximos seis anos. O montante será voltado para a modernização, gestão dos serviços e operação das unidades. Segundo prognósticos, só os custos anuais de operação podem chegar a R$6 milhões.
Apesar da concessão a uma entidade privada, a gestão operacional dos parques continua a cargo do Estado, através do IEF, que será responsável pelo fomento a pesquisas, ações educacionais, planos de prevenção e combate a incêndios. O Instituto Estadual de Florestas também terá, como atribuições, o monitoramento e fiscalização das atividades da concessionária vencedora.
A empresa de capital privado, poderá obter receitas, a partir do funcionamento de ambos os parques, através da criação de estruturas de hospedagens, alimentação e entretenimento. Como contrapartida, 5% do faturamento mensal proveniente dos parques deverá ser encaminhado ao Estado ao longo dos 30 anos de concessão.
Concessão do Itacolomi é passo importante para Governo Zema
O evento representou um momento histórico para Minas Gerais, já que foi o primeiro leilão de concessão de parques do Estado. Hoje (22), foi dado outro passo no programa de privatizações do governo Zema, com a realização do leilão do Metrô de Belo Horizonte, vencido pela Comporte S. A., com ágio superior a 33% em relação ao lance mínimo previsto.
De acordo com o Governo de Minas, o contrato de concessão dos parques do Itacolomi e Ibitipoca, pode gerar uma economia de R$2 milhões aos cofres públicos por ano, e tem como estimativa a geração de cerca de 1,6 mil empregos. O edital de licitação desta concessão foi publicado em outubro de 2022, e apenas a empresa vencedora concorreu à licitação.
A empresaParques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura, ganhadora da concessão, é a atual responsável pelo Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (GO), tombado como Patrimônio Natural da Humanidade em 2001 pela Unesco. Segundo o representante da empresa, Rafael de Oliveira Ferraz, a concessão dos dois parques mineiros irá “contribuir para o desenvolvimento desse setor que é o turismo voltado para a conservação da natureza”. A concessionária possui 6 anos de atuação, e tem como principal área de atuação a gestão e operação de parques naturais voltados para o ecoturismo.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, também reforçou a importância da concessão, como sendo mais um passo de fomento ao turismo ecológico no estado. “Esses parques têm grandes potenciais turísticos para serem explorados. O do Itacolomi, por exemplo, com toda a potencialidade, recebe apenas 15 mil visitantes ao ano. A concessão, mais do que um caminho, é uma forma de as pessoas se apoderarem desses recursos naturais e protegê-los”, ressaltou Melo.
