A “Operação Ressoar” abrange sete pontos da região central de Minas Gerais e é uma ação conjunta entre Polícia de Meio Ambiente de Ouro Preto e Polícia Federal.
O grande número de policiais da Polícia Federal chamou a atenção de alguns ouro-pretanos nesta terça-feira. O órgão esteve em Ouro Preto para receber as pessoas que foram presas e tomar as devidas providências. A “Operação Ressoar” foi uma iniciativa da Polícia Federal em conjunto com a Polícia Municipal de Meio Ambiente que surgiu após o recebimento de denúncias anônimas. Pela proximidade dos pontos que foram contemplados pela operação, há a suspeita de que se trata de uma quadrilha de extração irregular.
As pessoas presas foram autuadas administrativamente e a atividade foi suspensa. Por conta dos metais pesados que são utilizados na mineração, existe o risco de contaminação dos rios onde acontecia o garimpo irregular. Os suspeitos podem responder pelos crimes de usurpação de matéria-prima da União e extração de recursos minerais sem permissão, com pena que pode chegar a seis anos de prisão, ou pagamento de multa.
Com início na madrugada de segunda para terça-feira, a “Operação Ressoar” foi liderada pela Capitã Ludmilla.
Extração ilegal de minério em Mariana
Em março deste ano, oito pessoas haviam sido presas pela Polícia Civil e pela Guarda Municipal de Mariana por extração ilegal de minério, com apreensão de quatro caminhões e uma carregadeira. A ação foi realizada nas proximidades do distrito de Camargos.
As investigações do caso foram iniciadas a partir de furtos e crimes ambientais na região. Segundo a polícia, a atividade ilegal estava causando prejuízos às estradas, que passavam por muitas manutenções a pedido dos moradores.
Outras apreensões
No dia 14 de abril, a Polícia Federal também esteve em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para uma operação de apreensão de um caminhão carregado com minério de ferro, uma retroescavadeira e cinco celulares. A Polícia Federal instaurou inquérito para fazer diligências e punir os envolvidos, incluindo as empresas que recebem o minério de ferro extraído ilegalmente.
O que diz a lei
Quem pratica esse tipo de crime é enquadrado no artigo 55 da Lei de Crimes Ambientais, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência, conforme previsão legal.
Artigo 55: “Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida. A pena prevista é de detenção, de seis meses a um ano, e multa.”
