A Prefeitura Municipal de Mariana iniciou nesta semana o processo de retorno gradual dos servidores aos seus postos de trabalho. A medida visa melhorar os serviços prestados pela prefeitura à população, mas sindicatos e servidores contestam a decisão do executivo.
Desde o início da pandemia do Coronavírus na cidade de Mariana, diversos setores da administração pública sofreram alteração em seu funcionamento, inclusive com a implantação do trabalho remoto para muitos servidores. A medida teve como objetivo evitar a propagação da Covid-19 entre os trabalhadores e preservar a saúde dos funcionários diante da crise sanitária.
Através de oficio encaminhado ao promotor de justiça, Guilherme de Sá Meneghin no dia 7 de agosto, o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Mariana (SINDSERV), solicita a “reversão da medida e o estabelecimento de um processo de discussão no sentido de que a política em questão seja pensada à luz da realidade”.
Questionamos a administração municipal sobre quais eram os objetivos e os critérios de segurança tomados para o retorno seguro dos servidores às suas atividades laborais. O Secretário de Governo, Edernon Marcos Pereira esclarece que a medida “partiu de um consenso da equipe superior do governo” e os servidores do grupo de risco “permanecerão prestando trabalho remoto”.
Ainda de acordo com o secretário, os funcionários “não serão testados” no retorno às atividades. Haverá a exigência do uso de máscaras e será disponibilizado álcool em gel. Ouvimos uma servidora em condição de anonimato sobre suas preocupações com o retorno das atividades presenciais, “o motivo para a adoção das atividades remotas e o afastamento de alguns servidores do trabalho presencial, surgiu de uma necessidade sanitária, então não podemos pensar que seu retorno deve se dar a partir de uma decisão administrativa”, questiona.
A servidora teme o aumento dos casos entre os trabalhadores, pois não há um diálogo com a prefeitura e as medidas que deveriam ser tomadas para garantir o distanciamento são vagas e não levam em consideração cada necessidade dos diferentes setores da administração municipal.
O Sindicato também cobra diálogo com a prefeitura e acredita não ser o melhor momento para essa mudança já que ainda não há indícios de que o pico de contágio tenha passado na cidade. O documento também considera o quadro de “incidência (do vírus) em servidores de todos os segmentos, bem como de seus familiares” como fator a ser considerado nas medidas de redução de aglomeração.
O promotor de justiça Guilherme Meneghin, esclarece que encaminhou os questionamentos presentes no ofício para a prefeitura e qualquer decisão do Ministério Público depende também das respostas encaminhadas pela administração municipal.
