O projeto da vereadora Sônia Azzi estabelece medidas de prevenção ao assédios de passageiras
PL para ônibus exclusivos para mulheres
O Projeto de Lei 24/2024 de autoria da vereadora Sônia Azzi dispõe sobre linhas de onibus exclusivamente para mulheres, o PL visa medidas de prevenção ao assédio de passageiras. O Projeto já passou pela Reunião de Comissão e foi encaminhada para Reunião Ordinária, porém, a pedido do vereador Ronaldo Bento, o PL foi levado novamente à discussão na Reunião de Comissões.
Em discussão, o representante do DEMUTRAN explicou que o Projeto de Lei é aplicável, mas exige estudos em conjunto com a Transcotta para analisar qual a demanda, qual o público, além de realizar o planejamentode como operacionalizar esse programa. Para o representante da Transcotta, Guilherme Schulz, o projeto é interessante, porém exige uma discussão mais profunda que avalie as condições operacionais da implementação do projeto:
“Quem quer separar? Quantas pessoas vão utilizar só o transporte, por exemplo, das mulheres? Aí você tem situações que a mãe está com o filho, com o esposo, obviamente, não tem jeito de usar o transporte. Esse é o maior problema, porque a gente não consegue dimensionar quantas pessoas vão precisar de um transporte exclusivo em determinados momentos do dia”
Guilherme Schulz também explicou que para a realização do projeto seria necessário fazer um censo para identificar qual é o público masculino e feminino e qual o público que se interessaria por esse tipo de transporte. O representante também relembrou que as pessoas têm demandas de horário para trabalhar e a mudança da frota pode prejudicar estes horários, sendo necessário, portanto, analisar se é possível redistribuir as linhas para não prejudicar o atendimento. Além de estudar os impactos financeiros e no trânsito.
A vereadora Sônia Azzi diz ter recebido algumas afirmações de assédios dentro dos ônibus e acredita que, mais uma vez, as mulheres estão perdendo seus direitos: “Somos duas vereadoras aqui, todos os meus projetos geralmente são muito polêmicos, não passam de primeiro momento e eu fico muito entristecida”
Os vereadores Manoel Douglas e Zezinho Salete afirmaram que todos acreditam no projeto, mas que é necessário estudos mais profundos para viabilizar a Lei, como avaliar os números de denúncias de assédio e pensar nos ônibus dos distritos.
Durante a reunião, em geral, foi debatido sobre a aplicabilidade da proposta de implantação de um ônibus exclusivo para mulheres em horários de maior lotação no transporte público, para proteger as usuárias do Tarifa Zero de assédio sexual. Todos se posicionaram a favor da medida, no entanto, será necessário um estudo junto à Transcotta para mensurar o número de mulheres que utilizam os ônibus todos os dias, quais as linhas e se será preciso um aumento da frota para atender essa demanda.
