A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Habitação e Zeladoria, em parceria com a Habitaeng, promoveu um ato público de apresentação do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, que irá construir 200 casas na cidade. O evento aconteceu na última terça-feira (26) no Centro de Convenções. Na oportunidade, foram apresentados os critérios de participação, o processo de pré-cadastro e as etapas de execução do programa.
O evento contou com a presença do prefeito Juliano Duarte, do deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG), vereadores e secretários municipais. Além disso, esteve presente o presidente da Habitaeng, Maykon Delfino, que esclareceu as dúvidas da população sobre o funcionamento da iniciativa, voltada para famílias com renda de até R$ 2.850,00 cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico),
Segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), Minas Gerais registrava, em 2023, déficit habitacional superior a 1,5 milhão de unidades habitacionais, incluindo moradias em condições inadequadas. O estado é o segundo do país em número de pessoas sem acesso à moradia própria.
Minha Casa, Minha Vida – Entidades
O Minha Casa, Minha Vida – Entidades, é um programa do Governo Federal que viabiliza a construção de moradias para famílias organizadas por entidades habitacionais em áreas urbanas, sem fins lucrativos, com foco na autogestão e participação popular. O programa atua por meio da parceria entre o Governo Federal, prefeituras e entidades organizadoras.
Em Mariana, a primeira fase prevê a construção de 200 moradias, número definido pelo Governo Federal para municípios com até 100 mil habitantes. As unidades serão erguidas no terreno de 331 mil m², localizado na saída da MG-129 onde seriam construídas as 1600 moradias prometidas em 2019 pelo então prefeito, Duarte Júnior.
A modalidade urbana difere do Minha Casa, Minha Vida – Rural, voltada para moradores de comunidades rurais que possuem terreno próprio para construção. No caso rural, a prefeitura não dispõe de áreas para implantação direta dos empreendimentos, cabendo às famílias habilitadas apresentarem o espaço para edificação.
Critérios de participação
Para participar do programa, podem se inscrever famílias com renda de até R$2.850,00 que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e indicadas pela entidade organizadora. Além disso, é necessário que os interessados estejam organizados por entidades habitacionais sem fins lucrativos, atuando em áreas urbanas e comprometidas com a autogestão e a participação popular ao longo das etapas do programa. Pessoas beneficiárias de BPC e Bolsa Família são dispensadas do pagamento de prestações.
Estrutura local para execução
Para habilitar Mariana ao programa, a administração municipal criou a Secretaria de Habitação, reativou o Conselho Municipal de Habitação, inativo havia mais de seis anos, e instituiu o Fundo Municipal de Habitação. A prefeitura também aprovou crédito para implantação de infraestrutura básica no terreno onde as casas serão construídas, como rede de água, drenagem e energia elétrica.
O terreno que receberia o Residencial Dona Clara e agora será destinado ao Minha Casa, Minha Vida, precisará ser readequado para o novo projeto, os platôs construídos no início de 2021 já sofreram com a ação do tempo, com alguns pontos de erosão devido ao carreamento de sedimentos.
A primeira unidade construída e que serviria de modelo para os demais prédios está em situação de ruína e com indícios de ocupação, com lonas e portas improvisadas com tapumes.
O prefeito Juliano Duarte afirmou que, mesmo com a previsão inicial de 200 unidades, a expectativa é que novas portarias federais ampliem o número de moradias em fases seguintes. Ele lembrou ainda que o município gasta mais de R$100 mil mensais com aluguel social e que a construção de casas permitirá reduzir essa despesa, destinando recursos para novas obras.
O secretário de Habitação, Antônio Marcos Ramos de Freitas, reforçou que a cidade também enfrenta déficit qualitativo, com residências em condições precárias, e que a secretaria pretende atuar nas duas frentes: novas construções e reformas.
Como realizar o pré-cadastro
Para realizar o pré-cadastro no Minha Casa, Minha Vida – Entidades (Urbano), acesse o site do Habitaeng.
Para realizar o pré-cadastro no Minha Casa, Minha Vida – Rural, acesse o site da Habitaeng.
Além disso, o pré-cadastro também pode ser realizado de forma presencial, na Secretaria de Habitação, localizada no primeiro andar do Centro de Convenções de Mariana.
