A indefinição sobre permanência e condições de infraestrutura do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Mariana, segue como uma das pautas centrais da comunidade acadêmica e do município. Passados anos de negociações e disputas jurídicas sobre a posse do conjunto arquitetônico do antigo Seminário Menor Nossa Senhora da Boa Morte, a UFOP e a Arquidiocese de Mariana buscam alinhar os termos de um novo contrato de cooperação. Contudo, impasses relativos a prazos e garantias para adequado usufruto de investimentos de grande porte impedem que um acordo seja selado. Em entrevista concedida à Agência Primaz no dia 06 de novembro, momentos antes da assembleia da Associação de Amigos do ICHS (ASA-ICHS), como parte das comemorações dos 47 anos do Instituto, o Reitor da UFOP, Prof. Dr. Luciano Campos da Silva, reafirmou o compromisso irrestrito da reitoria com a manutenção da unidade no município de Mariana e com a preservação do patrimônio histórico sob responsabilidade da instituição.
A permanência do ICHS em Mariana e a garantia de sua infraestrutura são prioridades inegociáveis para a nossa gestão. Trata-se de preservar um patrimônio bicentenário e assegurar condições dignas de ensino para milhares de estudantes.
Negociações recentes
Luciano Campos afirmou que acompanha de perto as tentativas de acordo entre a UFOP e a Arquidiocese desde quando ocupava a pró-reitoria adjunta de graduação, durante o mandato do Prof. Dr. Marcone Jamilson Freitas Souza (2013-2017), tendo intensificado sua atuação depois de assumir a direção da Universidade, em fevereiro de 2025, buscando antecipar uma solução para o término do atual comodato, com vencimento previsto para 2033.
“Foi reconhecido, naquele acordo judicial que a gente fez há alguns anos, (...) que nós podemos ficar, sem nenhum pagamento, até 2033. Em 2033 significa que a gente não tem direito mais de ficar no espaço histórico, por isso tem que fazer o acordo. E o outro prédio, que é o bloco de salas de aula, ali do meio, em frente à quadra, nós pagamos aluguel”, informou.
Em função disso, relata o reitor da UFOP, há aproximadamente três meses, surgiu a ideia de estabelecer um novo acordo, uma espécie de “comodato cruzado”, em que a UFOP ofereceria à Igreja a edificação localizada nas proximidades do antigo Palácio dos Bispos, e que abriga a biblioteca, as salas de pós-graduação e o auditório. Em contrapartida, a Arquidiocese permitiria que a Universidade continuasse utilizando prédios históricos e o bloco de salas de aula, sem o pagamento de aluguel.
A ideia é que a gente fizesse essa troca aí por 40, 50 anos, de modo a dar uma tranquilidade para a comunidade
De acordo com o Reitor, depois de estudos técnicos realizados em Brasília, foi encontrada uma saída, com a participação da Advocacia Geral da União (AGU), inclusive com a promessa do Ministério da Educação de aportar recursos da ordem de R$15 milhões, anunciados pelo ministro em recente visita a Ouro Preto, para a construção de uma nova biblioteca – a princípio no local onde hoje existe um estacionamento –, e ainda realizar a reforma dos telhados, forros e instalações elétricas dos prédios históricos, bem como a instalação de um novo auditório na parte da edificação situada ao lado da Capela de Nossa senhora da Boa Morte.
Embora ressaltando que “a Igreja sempre insiste, e a gente acredita, que realmente não haveria nenhum desejo de que a gente saísse daqui, e que a Igreja está disposta a resolver o problema”, Luciano Campos informou que, há um pouco mais de um mês, a UFOP teria tomado conhecimento, ainda de forma não oficializada, que a Arquidiocese estaria disposta a fazer um novo comodato, tal como foi feito há algumas décadas. Nesse propósito, o acordo poderia ser feito sem a cláusula de “comodato cruzado”, mas por um comodato de apenas 10 anos, o que não seria, a princípio, inadequado aos interesses da UFOP.
O posicionamento da Arquidiocese e os termos da nova proposta
A pedido da reportagem, a Arquidiocese de Mariana manifestou-se oficialmente sobre o andamento das tratativas. Em resposta encaminhada nesta quinta-feira (12), foram apresentados alguns esclarecimentos a respeito da contraproposta que teria sido formalizada junto à UFOP na mesma data.
No documento, assinado pelo Monsenhor Nedson Pereirade Assis, Vigário Geral para a Gestão e Administração da Arquidiocese de Mariana, são incluídas breves informações retrospectivas da questão, destacando que não interessa à Arquidiocese de Mariana o encerramento ou interrupção das atividades do ICHS em Mariana.
Em nenhum momento a Arquidiocese notificou a UFOP para desocupação antecipada dos imóveis objeto do comodato ou adotou qualquer medida destinada a interromper as atividades acadêmicas do ICHS. As atuais tratativas decorrem do interesse manifestado pela própria Universidade em ampliar o horizonte de planejamento de suas atividades em Mariana, preocupação legítima, compreendida e acolhida pela Arquidiocese
minado 'comodato cruzado'", propondo que a infraestrutura própria da instituição de ensino superior permaneça integralmente vinculada à UFOP e ao desenvolvimento de suas atividades acadêmicas, e estabelecendo que a prorrogação de prazo (não informada no documento) do comodato vigente seja considerada a partir de 2033. De acordo com a nota oficial, a proposta encaminhada à UFOP "prevê, ainda, a elaboração conjunta de um plano que permita à UFOP desenvolver sua infraestrutura própria de forma gradual e sem ruptura das atividades acadêmicas, ampliando sua autonomia patrimonial" e permitindo, pelo abandono do “comodato cruzado”, que a UFOP possa aplicar os recursos prometidos pelo Ministério da Educação na “ampliação da infraestrutura universitária, e não à substituição de equipamentos que a Universidade já possui”, de modo a “favorecer a expansão das atividades acadêmicas, inclusive a implantação de novos cursos,em benefício de toda a comunidade marianense”.
Leia a íntegra da nota da Arquidiocese de Mariana:
Mariana/MG, 12 de novembrode 2027
Prezado Senhor Luiz Loureiro,
A Arquidiocese de Mariana agradece o contato e a oportunidade de prestar esclarecimentos sobre as tratativas mantidas com a Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.
A relação entre a Arquidiocese e a Universidade é marcada por uma históriade cooperação que remonta à própria implantação das atividades da UFOP em Mariana. Em 1980, por iniciativa do então Arcebispo Dom Oscar de Oliveira,a Arquidiocese doou à Universidade uma área de 212.500 m², além de disponibilizar, por décadas e mediante contratos de comodato, imóveisque permaneceram sob sua titularidade, contribuindo concretamente para a consolidação do ensino universitário federal no município.
Esse mesmo espíritode colaboração permanece presente nas tratativas atuais.
É importante esclarecer que o contrato de comodato em vigor possui vigência até 2033 e que, no âmbito das atuais tratativas, em nenhum momento a Arquidiocese notificou a UFOP para desocupação antecipada dos imóveis objeto do comodato ou adotou qualquer medida destinada a interromper as atividades acadêmicas do ICHS.
As atuais tratativas decorrem do interesse manifestado pela própria Universidade em ampliar o horizonte de planejamento de suas atividades em Mariana, preocupação legítima, compreendida e acolhida pela Arquidiocese.
Nesse contexto, ambas as instituições vêm trabalhando, com a necessária antecedência e responsabilidade, na construção de alternativas que permitam ampliar o prazo contratual vigente e conferir maior previsibilidade ao planejamento universitário. A Arquidiocese tem participado ativamente desse processo, inclusive em interlocuções com os órgãos de proteção do patrimônio cultural, buscando contribuir para a viabilização da expansão da infraestrutura universitária.
Ao longo das negociações, foram examinadas diferentes alternativas, inclusive modelos de utilização recíproca de imóveis pertencentes às duas instituições. As tratativas não se resumiram, portanto, à aceitação ou à recusa de uma proposta específica. As alternativas estudadas envolveram, por ambas as instituições, questões jurídicas, administrativas, patrimoniais e institucionais que ultrapassavam a simples definição de prazo.
Após o aprofundamento dessas análises e a apreciação da matéria por suas instâncias internas competentes, inclusive seus Conselhos e órgãos de controle e gestão, a Arquidiocese encaminhou à Reitoria uma nova proposta institucional, que dispensa o modelo anteriormente estudado de utilização
recíproca de imóveis, denominado “comodato cruzado”. Pela nova proposta, a infraestrutura própria da Universidade permanece integralmente vinculada à UFOP e ao seu planejamento acadêmico.
A proposta contempla a ampliação do prazo do comodato atualmente vigente, esclarecendo-se que eventual prorrogação será contada a partir do encerramento do prazo contratual atual, em 2033, e não a partir do momento presente. Prevê, ainda, a elaboração conjunta de um plano que permita à UFOP desenvolver sua infraestrutura própria de forma gradual e sem ruptura das atividades acadêmicas, ampliando sua autonomia patrimonial.
Ao propor a superação do modelo de comodato cruzado, a Arquidiocese busca também contribuir para que os investimentos de R$ 15 milhões anunciados pelo Ministério da Educação, conforme divulgadopela própria Universidade, observadas as respectivas finalidades orçamentárias e autorizações administrativas, possam ser direcionados à ampliação da infraestrutura universitária, e não à substituição de equipamentos que a Universidade já possui. Busca-se, assim, favorecer a expansão das atividades acadêmicas, inclusivea implantação de novos cursos,em benefício de toda a comunidade marianense.
Quanto à segunda pergunta, relativa ao prazo para manifestação, cumpre esclarecer que a Arquidiocese já apresentou à Reitoria sua nova posição institucional, formulada após o exame das alternativas discutidas ao longo das tratativas, permanecendo os termos específicos da proposta submetidos ao diálogo entre as instituições.
A Arquidiocese reconhece a relevante contribuição educacional, cultural, social e econômica da Universidade para Mariana e toda a região. O que se pretende é construir, conjuntamente, uma solução que não apenas responda às necessidades atuais, mas que também evite a repetição dessas mesmas dificuldades pelas futuras administrações das duas instituições, conciliando a preservação do patrimônio histórico e religioso com o desenvolvimento permanente das atividades universitárias.
A permanência e o fortalecimento da Universidade Federal de Ouro Preto em Mariana constituem interesses que a Arquidiocese compartilha com a comunidade marianense, em continuidade ao compromisso assumido pela Igreja há quase cinco décadas. É com esse propósito que permanece inteiramente disponível para o diálogo e para a construção de uma solução juridicamente segura, institucionalmente responsável e benéfica para as presentes e futuras gerações.
[Assinatura Eletrônica]
Monsenhor Nedson Pereira de Assis
Vigário Geral para a Gestão e Administração da Arquidiocese de Mariana
Detalhamento da proposta e possível posicionamento da UFOP
A Agência Primaz apurou que o posicionamento da Arquidiocese foi encaminhado à UFOP nessa quinta-feira (12) e que a proposta realmente está estruturada em três pontos fundamentais:
- Desistência do "comodato cruzado": A Arquidiocese renunciou à exigência de que a UFOP fizesse a cessão de uso da biblioteca e do auditório — edificações pertencentes ao patrimônio próprio da universidade e localizadas nas proximidades do antigo Palácio dos Bispos.
- Manutenção da exigência de aluguel: Permanece a exigência do pagamento de aluguel mensal referente ao uso do bloco de salas de aulas, situado próximo à quadra de esportes do ICHHS.
- Prorrogação de 10 anos no comodato histórico: A Arquidiocese propõe a concessão de um acréscimo de 10 anos ao prazo do comodato vigente, relativo à parte histórica do complexo. Com essa alteração, o atual contrato, passaria a ter validade até 2043.
Entretanto, informações obtidas em off pela reportagem indicam que, embora a arquitetura da proposta possa ser adequada em termos de modelo jurídico, o prazo proposto para a prorrogação do comodato pode dificultar o acordo, uma vez que, mesmo sem utilizar parte dos R$15 milhões para novas instalações, o valor a ser aplicado nas reformas ainda seria considerado muito elevado para a utilização por somente 10 anos adicionais ao atual contrato.
