A proposta de concessão de título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro da educação, Camilo Santana desencadeou uma crise institucional na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e expôs tensões entre a administração da universidade e entidades representativas da comunidade acadêmica. A decisão final será deliberada pelo Conselho Universitário (Cuni), que se reúne nesta quinta-feira (30), às 14h, para apreciar o mérito da proposta.
Na última terça-feira (28), ASSUFOP, ADUFOP e o DCE UFOP divulgaram uma nota conjunta de repúdio à indicação, classificando a possível concessão como “um equívoco institucional” e “um acinte à memória das lutas em defesa da educação”.
Críticas à trajetória e à gestão
Na nota, as entidades contestam a atuação de Camilo Santana enquanto governador do Ceará, apontando conflitos com docentes das universidades estaduais e o não cumprimento de acordos firmados com a categoria. Entre os episódios citados, estão uma greve de quase cinco meses em instituições como a Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú em 2016, além de cortes orçamentários e medidas que teriam impactado carreiras docentes.
Já no período à frente do Ministério da Educação, as críticas se concentram na condução das negociações com servidores federais. Segundo as entidades, houve “morosidade e negligência” no cumprimento de acordos firmados após a greve de 2024, com pautas como o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) sendo, segundo os sindicatos parcialmente descaracterizadas.
Também são mencionadas críticas à manutenção de normativas consideradas prejudiciais à autonomia docente, como a Portaria 983/2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. além de questionamentos sobre a relação do MEC com setores privados da educação.
Falta de transparência e resposta incompleta
A reportagem solicitou esclarecimentos à UFOP sobre os critérios da indicação, o processo interno e a eventual consulta à comunidade acadêmica. Em resposta, a assessoria da universidade informou que a concessão de títulos honoríficos é competência do Cuni e que a proposta foi apresentada por seis conselheiros, seguindo o regimento institucional.
No entanto, a universidade não respondeu diretamente a pontos centrais do questionamento, como a existência de debate prévio com docentes, técnicos e estudantes, nem comentou as críticas realizadas pelas entidades. Também não esclareceu se há possibilidade de revisão da indicação diante da repercussão negativa.
Em resposta, a UFOP afirmou apenas que “o debate público e as manifestações da comunidade acadêmica contribuem para o fortalecimento institucional”.
Debate sobre o sentido da honraria
O título de Doutor Honoris Causa é a mais alta distinção concedida por universidades e costuma ser reservado a personalidades com contribuições reconhecidas à ciência, cultura ou educação.
Rufo Herrera, músico, compositor, bandoneonista é ex-professor do Departamento de Música da UFOP (DEMUS), e recebeu o título de doutor honoris causa da universidade em 2005.
O músico também foi homenageado em 2023 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelos seus 90 anos e destacada obra musical. Marcado pela criação da Orquestra Experimental de Ouro Preto, atual Orquestra Ouro Preto, Rufo foi agraciado com o mérito de Cidadão Honorário pela Câmara Municipal de Ouro Preto no mesmo ano.
Rufo Herrera construiu sua carreira desde os anos 60 na cidade de Ouro Preto, é vencedor de diversos prêmios por composições de trilhas sonoras para teatro e cinema, além de ter recebido diversos prêmios musicais, como o Grammy Latino pelo álbum Latinidade (2015).
Para as entidades que se posicionaram contra a indicação de Santana, a trajetória recente de Camilo não segue a mesma lógica de prestígio e importância nacional embutida nos critérios que contemplam o título. “Não há o que homenagear em uma gestão que ignora a crise estrutural das universidades federais”, afirmam.
Além das críticas ao nome indicado, também há questionamentos sobre o próprio processo. Integrantes da comunidade acadêmica relatam que a proposta não teria sido amplamente debatida nos institutos e escolas da universidade antes de ser encaminhada ao conselho.
Expectativa para a decisão
A reunião do Cuni ocorre em meio a um cenário de mobilização popular e pressão interna. “Vergonhosa essa indicação” “SOCORRO! Que bizarro”, foram alguns dos comentários presentes na nota publicada via rede social. Com posicionamentos públicos já estabelecidos na região, a decisão desta quinta-feira tende a aprofundar o debate sobre critérios de concessão de honrarias e participação da comunidade acadêmica nos processos decisórios.
A 392º reunião do CUNI, onde a indicação será deliberada, será transmitida a partir das 14h desta quinta (30) através do link:
