Após anos de uma "novela" marcada por crimes ambientais, esquemas de corrupção e uma resistência incansável, a comunidade de Botafogo, em Ouro Preto, respira um ar de alívio e esperança. O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quarta-feira (29) uma recomendação determinante à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG): a anulação imediata da licença ambiental de uma mineradora e a suspensão de outros sete projetos minerários que ameaçam a região.
Esta decisão não é apenas um ato administrativo; é o reconhecimento de uma luta que transformou moradores em guardiões de um patrimônio que pertence a toda a humanidade. O órgão fundamentou a medida em falhas jurídicas e técnicas graves, além da omissão deliberada de informações sobre o patrimônio espeleológico e arqueológico da Serra de Ouro Preto.
O rastro de uma luta: do crime à resistência
A história de resistência do Botafogo ganhou o mundo em 22 de março de 2025, o Dia Mundial da Água. Enquanto a comunidade se reunia para o evento científico HidroGeoDia, a mineradora Patrimônio Mineração soterrava, na calada da noite, uma caverna natural que havia sido "escondida" nos estudos de licenciamento. Aquele crime ambiental, flagrado por drones, tornou-se o símbolo da "mineração predatória" denunciada pelos moradores.
A partir dali, a Agência Primaz acompanhou cada reviravolta: desde a primeira suspensão judicial em abril de 2025, passando pelo "acordo agridoce" que permitiu a retomada parcial das atividades em agosto, até a bombástica Operação Rejeito da Polícia Federal. As investigações revelaram as entranhas de um esquema de corrupção bilionário, onde a licença da Mina Patrimônio teria sido garantida mediante o pagamento de R$500 mil em propina a altos servidores do estado.
Um passo firme no fortalecimento da comunidade
O MPF agora ecoa o mantra que o Cacique Danilo Borum-Kren e as lideranças da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (AMAB) repetiram exaustivamente: "A gente não bebe minério de ferro, a gente bebe água".
A recomendação atual destaca o risco crítico aos aquíferos Cauê, Cercadinho e Gandarela, as "esponjas geológicas" que abastecem milhares de pessoas e alimentam as bacias dos rios das Velhas e Doce.
Para Líria Barros, vice-presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (AMAB), este momento representa a consolidação de um esforço coletivo pela vida.
A recomendação do Ministério Público Federal é um passo firme nessa caminhada. Agradecemos imensamente a todos os parceiros que, dia após dia, dedicam suas forças pela preservação das serras e dos territórios. Seguimos confiantes de que esse trabalho pode contribuir muito para a conscientização e para o fortalecimento das comunidades
A vitória de hoje é também uma resposta à tentativa de "blindagem" das mineradoras no Novo Plano Diretor e no decreto municipal de 17 de abril, que, embora criasse uma Unidade de Conservação, deixava o Botafogo vulnerável ao excluir justamente as áreas de conflito minerário.
Vigilância e o caminho para o tombamento definitivo
Apesar do clima de celebração, o recado é claro: a luta continua. O MPF exige que o Estado avalie o impacto cumulativo e sinérgico dos sete projetos previstos, pondo fim à estratégia das empresas de fragmentar licenciamentos para "driblar" exigências ambientais.
A comunidade segue firme na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que busca o tombamento da Serra do Botafogo. O objetivo é transformar a vitória jurídica de hoje em uma paz duradoura, onde o ecoturismo e a preservação das águas centenárias sejam o único futuro possível para os filhos de Santo Amaro do Botafogo.
A vitória de hoje impõe uma urgência administrativa imediata. A Semad tem agora o prazo de 30 dias para informar ao Ministério Público Federal sobre o acatamento das medidas. A paz parece finalmente estar no horizonte da Serra, mas a comunidade segue vigilante para que essa vitória se torne definitiva.
O papel da apuração jornalística
A Agência Primaz manteve o compromisso de documentar cada desdobramento dessa jornada. Nossa apuração buscou trazer transparência aos fatos, em uma cobertura presente e vigilante sobre o território de Botafogo.
Tal presença permitiu que as denúncias da comunidade e os alertas científicos sobre os aquíferos fossem amplificados, contribuindo para a fiscalização de interesses que impactam o patrimônio público.
