Conheça Anderson Silva de Aguilar, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Mariana

Durante sua trajetória profissional, Anderson exerceu funções de fiscalização e análise ambiental na Prefeitura Municipal de Betim, além de desempenhar os importantes cargos de diretor de licenciamento e Secretário Adjunto de Meio Ambiente na Prefeitura Municipal de Contagem. No contexto do Governo de Minas, ocupou as posições de subsecretário de Regularização Ambiental e secretário adjunto até 2020.

O geógrafo também teve uma significativa atuação em órgãos de grande relevância para a preservação ambiental, presidindo a Câmara Normativa e Recursal (CNR), sendo vice-presidente do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) e do CERH (Conselho Estadual de Recursos Hídricos). Ele também foi membro da Comissão Tripartite Nacional, do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do CIPAM (Comitê de Integração de Políticas Ambientais).

Confira, a seguir, o posicionamento de Anderson Aguilar, a respeito dos principais temas relacionados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Convite

Devido à sua vasta experiência profissional, o novo secretário acredita que esta foi a razão central que o levou a ser convidado para assumir a Secretaria de Meio Ambiente, pelo prefeito Celso Cota (MDB). “Muita gente que está na área ambiental já conhece essa minha trajetória e o cenário que estava quando eu fui, por exemplo, para a Prefeitura de Contagem e a mudança que foi deixada ao final do mandato. A mesma coisa do Estado, a situação que estava e a situação tão melhor que ficou quando o da minha saída, né?”.

Atuando como secretário há pouco mais de 15 dias, Anderson diz já ter projetos definidos para as áreas de educação ambiental, licenciamento, fiscalização e limpeza urbana, e afirmou ter encontrado uma equipe altamente qualificada que compõe uma máquina já com um funcionamento próprio. Fator que o tranquiliza para, enquanto secretário de Meio Ambiente, contribuir com a construção da “Mariana que queremos”, o slogan do atual prefeito. “A gente vai aumentar e muito a capacidade da secretaria em relação ao licenciamento, a fiscalização, melhorar as ações de educação ambiental trazendo à ela o incremento às ações formais e as não formais e avançar também, especialmente, na segregação, no tratamento e na destinação final dos resíduos sólidos melhorando de forma significativa toda a qualidade de vida da população”.

Licenciamento ambiental

Visando um ordenamento territorial, no qual o município possa criar regras e definir para onde a cidade irá se desenvolver, o secretário deseja alterar a forma como as licenças ambientais são concedidas. Um dos planos é ter a “autonomia plena” quanto ao licenciamento ambiental. “O que se pretende agora, nesse espaço de tempo, é ter a adesão total para que o município tenha a competência originária toda atribuída a ele. […] Avançar com o licenciamento ambiental dentro dessa área de ter autonomia plena para conseguir fazer o licenciamento no território municipal de todas as atividades que vão ser ampliadas, que vão ser executadas aqui ou que vão ter o início da atividade de qualquer maneira no município, para que o município tenha a gestão real, consorciado evidentemente com a Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Plano Diretor”.

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Educação ambiental

Em parceria com a Secretaria de Educação, a Secretaria de Meio Ambiente planeja lançar, no próximo ano, uma nova abordagem na educação ambiental que combine fatores formais e não formais. “Já existe uma agenda de educação ambiental sendo executada no município. O que nós vamos fazer a partir de agora é avançar com as duas formas de educação ambiental que são regidas pela lei federal. Temos a educação ambiental formal, que é aquela ligada às escolas, e as ações não formais que a legislação federal também prevê. A gente vai pegar os planos de educação ambiental feitos pelas empresas que foram licenciadas pelo Estado, dentro do município. É a deliberação normativa 214 do Copan [Conselho de Política Ambiental], que trata de como devem ser feitos os projetos de educação ambiental impostos pelo licenciamento ambiental. A gente vai pegar então essa parte da não formal avaliar se ela tem alguma ligação com a parte formal, ou seja, se está ligada a alguma escola. E aí trazer essa parte formal para dentro do projeto pedagógico da Secretaria de Educação e das escolas. E aquelas não formais ligadas às comunidades, aos segmentos diferenciados, vamos criar instrumentos para que a educação ambiental seja aplicada de forma a atender o público que tá ali exposto àquele programa”.

Através do projeto de educação ambiental, o secretário acredita que é viável abordar conceitos essenciais com a comunidade, tais como reciclagem, reutilização de materiais, redução e minimização da geração de resíduos sólidos e segregação. Isso, por sua vez, incentiva a sociedade a repensar seus hábitos de consumo e reduzir a produção de resíduos, contribuindo para a redução do lixo produzido.

Desafios

Ao abordar a limpeza urbana, Anderson enfatizou que “a cidade dá a resposta sobre isso; a limpeza, pelo que pudemos constatar, ela vem acontecendo a contento“. No entanto, expressou preocupação com a questão da coleta e destino adequado dos resíduos eletrônicos, que, segundo ele, é um problema em crescimento no Brasil.

Com o objetivo de melhorar a gestão dos resíduos gerados pela construção civil, a Secretaria de Meio Ambiente está planejando uma estratégia para promover a reutilização desses materiais, em vez de destiná-los ao aterro sanitário. “A gente vai criar também estratégia para que ele possa ser reciclado e nessa reciclagem ele possa ser transformada em novos produtos como bancos de praças, meio fio, estruturas de drenagem que não precisam ter resistências técnicas conforme determina a norma ABNT, com direcionamento simples de água com pouca vazão. Então a gente consegue fazer esse tipo de coisa, e até mesmo alguns outros artefatos que podem ser utilizado para doação para casa das pessoas”.

Embora haja a necessidade de implementar mudanças, o novo secretário reconhece que, devido à situação econômica delicada do município, será essencial buscar investimentos para concretizar seus planos. Outro desafio é o recebimento de algumas estruturas por parte da Fundação Renova, entre elas o aterro sanitário e a CAMAR. “Recebê-las é um desafio porque a gente precisa entender essas estruturas, medir essas estruturas, ver se o funcionamento está adequado com que o município possa executar e se não que a gente possa criar condições para fazer”.

Com a temporada de chuvas se aproximando, conforme relatado pelo secretário, o governo municipal está empenhado em evitar possíveis incidentes causados por essas precipitações, tendo sido criado um Plano de Contingência que, inicialmente, vai ser gerenciado pela Defesa Civil. “A preocupação não é só ambiental, ela é de todo governo. E aí, para isso, foi criado um plano de contingência, ele envolve diversas secretarias e o Meio Ambiente faz parte dele”.

Ainda segundo o secretário, a Secretaria de Meio Ambiente vem trabalhando com ações de limpeza de curso d’água, limpeza das margens do rio, limpeza de sistemas de drenagem pluvial e otimização do serviço de coleta para tentar minimizar a consequência de uma possível inundação.