Em visita a Mariana, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou e assinou protocolos de intenções e ações relativas ao Acordo de Mariana, que repactuou as obrigações da Samarco, Vale e BHP, em relação ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. Entre outras medidas, o evento marcou o compromisso de construção de um hospital universitário ligado à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); o Programa de Transferência de Renda (PTR); Planos de Ação em Saúde, o Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce e a contratação de Assessoria Técnica Independente para as comunidades atingidas de Mariana e Barra Longa, entre outras ações.
Hospital Universitário Dom Luciano Mendes de Almeida
O ponto alto da cerimônia foram as assinaturas de acordos, protocolos e outros documentos relacionados à construção, em Mariana, do hospital ligado ao curso de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com recursos alocados pelo Governo Federal a partir da verba destinada à saúde incluída no Acordo de Mariana, bem como de R$20 milhões oriundos do repasse que a Prefeitura de Mariana vai receber, ainda em 2025, para aplicação em ações específicas de saúde.
Segundo Juliano Duarte, três terrenos pertencentes ao poder público municipal foram oferecidos à Ebserh (Empresa Brasileira de serviços Hospitalares), responsável pelo desenvolvimento dos projetos e pela contratação da construção e aquisição de equipamentos para o hospital, com previsão de início de operações em um prazo de aproximadamente três anos.
Luciano Campos, reitor da UFOP, relembrou o processo que levou ao anúncio feito no evento realizado nesta quinta-feira, na Praça da Sé, em Mariana. “De fato, a ideia do hospital surge há três meses, no primeiro dia do mandato [na Reitoria da UFOP], numa reunião na Ebserh. Era um sonho, e a própria Ebserh achava que seria quase impossível. Mas, ao longo desses três meses, o projeto foi evoluindo e resultou na presença [em Mariana] do ministro Camilo Santana, do ministro Padilha e do presidente da República, que é quem afinal decidiu que o hospital seria, de fato, um grande presente, especialmente para Mariana”.
O Reitor da UFOP fez questão de destacar a participação do prefeito Juliano Duarte no processo, insistindo na ideia e articulando a utilização dos recursos oriundos da repactuação, inclusive uma parcela da verba a ser repassada ao município. Por outro lado, Luciano também destacou a importância do hospital para o curso de Medicina da instituição. “É um grande presente também para o UFOP, que vai ver qualificada a formação dos estudantes, especialmente na área de saúde. Mas não só na área de saúde. Aqui [em Mariana], por exemplo, o nosso curso de Serviço Social, o nosso curso de Pedagogia poderá ter uma ação fundamental dentro do hospital. Acho que é uma reparação verdadeira, começando por um hospital que ficará na cidade para a eternidade”, concluiu.
De acordo com o protocolo, assinado pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Universidade Federal de Ouro Preto, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Prefeitura de Mariana, os investimentos chegam a R$200 milhões, com previsão da contratação de 600 profissionais para atuarem em um equipamento de média e alta complexidade, com unidade de decisão clínica referenciada, unidades de internação para cuidados clínicos e cirúrgicos e terapia intensiva. Além disso, existe a previsão de instalações para centro cirúrgico de resposta completa, incluindo procedimentos intervencionistas periféricos em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular.
Discursos e vaias
O evento foi marcado por momentos importantes durante as falas das autoridades presentes no dispositivo de destaque do evento, tanto em termos de elogios e aplausos à atuação do Governo Federal na conclusão da repactuação, quanto em termos de intensas vaias dirigidas ao prefeito de Mariana, primeiro a discursar na solenidade.
A manifestação de uma parte do público presente incomodou Lula que, de pé ao lado de Juliano Duarte (PSB), usou o microfone para pedir moderação ao público. “Esse é um momento histórico ‘pra’ cidade de Mariana e ‘pra’ Minas Gerais. Não pensem que foi fácil construir esse acordo, porque quando nós chegamos à presidência ele já estava há oito anos parado e ninguém negociava. (…) Quando terminar esse ato aqui, a política regional pode voltar, cada um falando o que quiser. Mas nesse ato aqui, o prefeito é o nosso convidado, e não tem sentido o Governo da República vir ao lugar, convidar uma autoridade, e ele chegar aqui e ser mal-recebido”, declarou o presidente.
Na continuidade de seu discurso, Juliano ressaltou o agradecimento de Mariana ao presidente pelas medidas que serão implementadas no município a partir do acordo de repactuação, e relembrou as visitas anteriores de Lula à cidade. “Lula esteve aqui na inauguração do Trem da Vale. (…) O senhor esteve aqui, presidente, na morte de Dom Luciano, o arcebispo que sempre teve um olhar para as pessoas mais pobres, e hoje o senhor retorna para celebrar o maior acordo do Brasil e o maior acordo do mundo. (…) É muito importante dizer que o Lula teve 70% dos votos válidos em Mariana e o nosso partido está aqui [porque] nós fazemos parte da base política do governo federal. Nós não estamos em cima do muro, nós assumimos o nosso lado político e a nossa responsabilidade”, afirmou o prefeito, pedindo que o hospital universitário receba o nome do ex-arcebispo de Mariana.
Outros acordos e protocolos
À medida que aconteciam os discursos, entre os quais da Ministra Marina Silva, foram apresentados e assinados documentos relacionados a outros programas e ações a serem desenvolvidas ao longo da Bacia do Rio Doce.
– Contrato com a Caixa Econômica Federal para início do Programa de Transferência de Renda (PTR), que prevê o pagamento mensal, a agricultores, familiares e pescadores impactados, de 1,5 salário-mínimo, por 36 meses, seguido de mais 12 meses com 1 salário-mínimo, beneficiando aproximadamente 15 mil famílias da agricultura familiar e 22 mil pescadores, com investimentos de R3,7 bilhões nos próximos quatro anos, com previsão de início dos pagamentos em julho;
– Planos de Ação em Saúde para quatro municípios atingidos (Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce), com recursos que somam R$167 milhões, destinados ao custeio e a investimentos na rede de saúde;
– Criação do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce, com investimento de R$9 milhões até 2027, tendo como objetivo pesquisar e avaliar a educação básica nos 49 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo que formam a Bacia. O Observatório vai fornecer um diagnóstico dos principais desafios a serem enfrentados. Entre as ações previstas estão a criação de um Portal de Dados e Indicadores da Educação na região, articulação com as secretarias de educação e superintendências regionais de ensino, consulta aos professores, conselheiros municipais de educação e comunidades escolares, produção de relatórios e recomendações para a melhoria da qualidade da educação na Bacia;
– Criação de 15 Centros de Formação das Juventudes, constituídos por espaços físicos que reúnem cursos profissionalizantes e outras atividades de interesse comunitário, com investimentos de R$45 milhões até 2026, além de R$81 milhões no Kit Escola Resiliente, com ar-condicionado para as salas de aula, placa de energia solar para compensar o gasto energético das escolas e cisterna para as escolas com insegurança hídrica;
– Contratação de Assessoria Técnica Independente (ATI) para atuar junto às comunidades de Mariana (MG) e Barra Longa (MG), com o objetivo de fortalecer a participação social dos atingidos nos processos de reparação. As instituições responsáveis serão a Cáritas e a AEDAS, em ações coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O Acordo Rio Doce destina R$132 bilhões, em dinheiro, para ações diversas, abrangendo programas de transferência de renda, recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas. Desse total, R$100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$32 bilhões são de obrigação das empresas, a título de indenizações.
Clima de romance
Antes de seu discurso, em um momento de descontração, o presidente pegou flores da ornamentação do palco e entregou à primeira dama, em alusão ao Dia dos Namorados.
Vítor Cordeiro, free lancer para a Agência Primaz, é aluno do 7º período do curso de Jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
