Mariana lidera, pelo 19º ano consecutivo, o ranking do ICMS Cultural em 2026. O resultado reforça a posição do município como referência em preservação do patrimônio. Segundo o secretário municipal de Cultura, Eduardo Batista, os recursos provenientes desse mecanismo têm sido fundamentais para sustentar obras de restauração e fomentar manifestações culturais, ações que fortalecem a identidade local.
“Esses recursos garantem que possamos atuar de forma ampla, desde a recuperação de igrejas e capelas até a valorização de festas populares e projetos de educação patrimonial. É um investimento que movimenta a economia criativa e fortalece o pertencimento da comunidade”, destaca o secretário.
Entre os exemplos recentes, estão a restauração da Igreja da Mercês e da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Camargos, além da retomada da Procissão do Fogaréu em 2025. Para Eduardo, o impacto é visível: geração de empregos, dinamização da economia e resgate da autoestima cultural dos marianenses.
O que é ICMS Cultural?
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Ele funciona por meio de repasse dos recursos aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, através de políticas públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) oferece aos municípios orientações sobre as políticas de preservação, bem como a estruturação do sistema de análise e de pontuação da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Cultural.
O ICMS Patrimônio Cultural é um dos critérios de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) entre os municípios mineiros. A habilitação dos municípios ao critério depende da estruturação e manutenção de um sistema de gestão local e de desenvolvimento de ações de proteção, conforme as exigências normativas definidas pelo órgão estadual do patrimônio.
ICMS Cultural em Mariana
A aplicação dos recursos segue critérios técnicos rigorosos, definidos com participação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (COMPAT), do Iepha-MG e do Iphan. “O COMPAT é central nesse processo. Ele delibera sobre as prioridades, avaliando projetos, ouvindo as demandas da comunidade e garantindo que os recursos sejam aplicados da melhor forma,” explica o secretário de cultura.
Eduardo reconhece, no entanto, que os desafios são grandes. A manutenção contínua de igrejas e museus, a escassez de mão de obra especializada e a burocracia nos repasses exigem planejamento e articulação constante. Para superar essas barreiras, os inventários de bens culturais, materiais e imateriais, estão sendo ampliados.
A estratégia da gestão também inclui diversificar o uso do ICMS Cultural. A ideia é que, além da preservação do patrimônio edificado, os recursos possam fortalecer museus comunitários, centros de artes visuais, feiras e festivais nos distritos. “Queremos integrar o patrimônio histórico com a cultura viva contemporânea, criando experiências que dialoguem com moradores e turistas”, afirma o secretário.
Para os próximos anos, a aposta é a inovação. Mariana busca estreitar o diálogo com a economia criativa e consolidar o ICMS Cultural como alavanca de desenvolvimento econômico e turístico. “Mariana tem a responsabilidade de ser pioneira e continuará sendo exemplo de como o patrimônio, quando bem cuidado, pode gerar oportunidades e futuro”, conclui Batista.
