Tribuna Livre da reunião ordinária da Câmara de Mariana, nessa segunda-feira (03), teve a participação de Gilma Graciela Vilas Boas, representante da Associação dos Deficientes de Mariana (ADEM), lendo uma carta escrita durante o 1º Fórum da Pessoa com Deficiência. No documento foram pontuadas políticas públicas do município que estão regulamentadas, mas não funcionam de forma completa.
Discurso da ADEM
O documento foi elaborado a partir da escuta de três diferentes grupos: pessoas com deficiência; instituições que atendem pessoas com deficiência; e familiares de pessoas com deficiência. Entre as reivindicações foral reunidas em eixos relacionados às questões de saúde; educação; participação social e direitos; acessibilidade urbana; empregabilidade; cultura e lazer; e apoio ao cuidador, que, como frisa a representante, não são “favores ou benevolência, mas cumprimento de direitos já previstos em lei”.
Um dos pedidos foi a atenção para “estabelecer redes de suporte e grupos de trocas de experiência, promovendo a integração, orientação e fortalecimento da rede de cuidado“. Nesse sentido, existe o programa “Cuidar de quem cuida” que foi apoiado por uma emenda impositiva do vereador Pedro Souza (PV), no orçamento do ano passado.
Outro pedido foi “avaliar e estabelecer instrumentos de apoio financeiro e benefícios específicos voltados a cuidadores de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica”. Gilma comentou sobre o Programa Mariana D’Elas, que é uma forma de apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social, mas não é específico para pessoas com deficiência. Neste ano o programa passou por um corte, mas a medida foi revogada pouco tempo depois.
Durante o discurso, Gilma reafirmou o papel da arte como meio de inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência. “Teve um evento muito legal que é o Arte na Praça, que é um evento até apoiado pelo vereador Marcelo Macedo, segundo o Geraldinho. Eu estive lá por acaso e eu nunca vi um evento tão acessível. Foi um evento que, assim, a minha filha, que é uma pessoa com deficiência, têm muita dificuldade para participar, [mas] ela participou plenamente daquela atividade. E a gente vê que a arte é muito acessível,” relata a representante.
Dar voz à ADEM
A possibilidade de discursar no plenário veio a partir do pedido do vereador Pedro Souza. Para Gilma, a oportunidade dá visibilidade às demandas mencionadas no discurso, já que “a Câmara é o lugar onde a gente cria as lei,s e é o lugar onde que se deve fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas. Então, o que nós fizemos hoje é demonstrar que muitas leis já estão aí, o que a gente precisa é que os fiscalizadores façam o seu papel de fiscalizar para que realmente essas leis sejam cumpridas na prática”.
Para Pedro Souza, “enquanto parlamentar, é muito importante que a Câmara acompanhe e se posicione no sentido de elaborar políticas públicas efetivas na cidade Mariana que promova a inclusão das pessoas com deficiência no nosso município”. Falar de inclusão em Mariana é complexo, considera o vereador, embora acredite que que a cidade pode se tornar referência em acessibilidade. “Falar de inclusão em Mariana é um desafio muito grande, porque Mariana é uma cidade histórica, né? É notório e visível para todo mundo que nós temos inúmeros desafios que precisam ser lidos com muita coragem, muita responsabilidade e muita vontade. Nós, enquanto Câmara, acredito que é uma demanda de todos os vereadores, uma preocupação de todos os vereadores lidar com essa questão,” afirmou.
A carta lida durante a reunião ordinária da Câmara dos Vereadores será enviada aos parlamentares e será entregue ao Executivo municipal.
