Na manhã dessa quarta (14), a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) paralisou suas atividades e convocou a comunidade acadêmica para uma Assembleia Universitária, a fim de expor a situação orçamentária da Universidade. A instituição já iniciou o ano em déficit, e corre o risco de não conseguir manter suas atividades básicas nas próximas semanas.
“Se não forem tomadas, em Brasília, algumas mudanças na programação financeira que revertam a situação, não adianta fazer determinados pedidos [de financiamento de projetos, de investimentos], não tem dinheiro para pagar”, desabafa o reitor da UFOP, Luciano Campos, em seu discurso de abertura da Assembleia Universitária. Junto a ele estavam estavam o pró-reitor de finanças Tiago Silva, e o pró-reitor de planejamento e administração Rodrigo Bianchi, para esclarecerem a atual conjuntura financeira da instituição, além dos passos futuros.
Orçamento da UFOP é insuficiente para 2025
O orçamento discricionário da UFOP, aquele em que a Universidade tem autonomia para gerir, é de R$70,8 milhões para o ano de 2025. Deste total, R$62 milhões são recursos advindos do Tesouro Nacional, enquanto os demais (R$8,8 milhões), dependem da arrecadação própria da instituição. De acordo com o pró-reitor de finanças, o valor não cobre todas as despesas previstas para o ano, o que resulta, nas projeções atuais, num déficit aproximado de R$10 milhões de reais no fim do ano.
O governo federal impôs um cronograma de liberação de verbas que agrava ainda mais o cenário. O Decreto 12.448, publicado em 30 de abril deste ano, estabelece que apenas 5,5% do orçamento pode ser gasto por mês até novembro, deixando 39% do orçamento para dezembro. Essa programação desproporcional impede o funcionamento regular da universidade ao longo do ano.
No mês de maio, a situação orçamentária da UFOP atingiu um ponto ainda mais crítico, com a universidade operando com um bloqueio orçamentário total.
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Revisão de contratos não resolve bloqueio orçamentário
Diante do cenário, a UFOP iniciou uma revisão ampla de contratos e despesas, incluindo transportes, revisão de viagens de docentes a outras universidades, aluguéis de imóveis ociosos que geram custos desnecessários, entre outros.
Contudo, de acordo com o pró-reitor de planejamento e administração, tais medidas são insuficientes para a resolução do problema orçamentário. “São coisas pormenorizadas, cada uma delas com um impacto pequeno no orçamento, mas que a soma pode promover iniciativas, que tentem minimizar o impacto.”, explica Bianchi.
Representantes da UFOP pedem planejamento coletivo ante o bloqueio orçamentário
A vice-reitora Roberta Froes, a presidente da Associação dos Docentes da UFOP Joana Amaral, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da UFOP Gabriel Souza, a representante do Diretório Central dos Estudantes Letícia Bargas, o diretor da Associação dos Pós-graduandos Heyder Neves, se juntaram aos reitores para discutir a situação e propor soluções para a questão.
Os representantes das classes expressaram profunda preocupação com o cenário apresentado. A mesa convocou a comunidade a participar do planejamento estratégico para decidir coletivamente onde priorizar os recursos e definir os cortes.
Não é a primeira vez que a reitoria busca soluções frente a um bloqueio orçamentário. No fim do mês de abril deste ano, o reitor esteve no Ministério das Minas e Energia, em Brasília, para discutir temas que poderiam beneficiar diretamente a Universidade, após um bloqueio de quase R$2 milhões de reais.
Boa parte das falas nos debates criticou abertamente o arcabouço fiscal implementado pelo atual governo federal, apontado como principal causa do estrangulamento das universidades. Para o professor de Ciências Sociais Rodrigo Ribeiro, “a política errática do arcabouço fiscal tem provocado o desfinanciamento da universidade”.
Possibilidades de paralisações e movimentos de greve futuros não foram descartados.
A reunião foi transmitida pela TV UFOP. Assista na íntegra aqui.
