Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nessa segunda-feira (1º de junho), parlamentares refutaram veementemente as informações publicadas na mídia local nas redes sociais de que a Academia Marianense de Letras (Casa de Cultura) estaria correndo o risco de perder sua sede histórica, localizada na Rua Frei Durão, em função da tramitação do Projeto de Lei nº 4543/2025, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A manifestação foi iniciada pelo vereador Fernando Sampaio , com intervenções dos vereadores Marcelo Macedo e Ronaldo Bento, todos filiados ao PSDB)
Autorização para doação de imóvel ao município de Mariana
O projeto, de autoria do deputado estadual Thiago Cota (PDT), prevê a transferência do casarão pertencente ao Estado para o patrimônio do município de Mariana. Segundo os vereadores Fernando Sampaio e Marcelo Macedo, a mudança jurídica não resultará no desalojamento de nenhuma das entidades que utilizam o espaço, servindo, na verdade, para regularizar a situação do imóvel e reduzir despesas do governo estadual.
De acordo com Fernando Sampaio, a ideia de doação do imóvel foi levada por ele ao deputado pedetista, juntamente com os vereadores Marcelo Macedo, José Sales (PDT) e pelo ex-vereador Geraldo Sales.
(...) Nós propusemos para ele (deputado Thiago Cota) fazer a doação do imóvel tanto para a Casa de Cultura como para o Movimento Renovador de Mariana. Só que o Estado não permite que seja feita doação para instituição.Tem que ser feito para o município e o município é que deve fazer a cessão para as duas entidades
Histórico de tensões e convivência
O imóvel abriga, historicamente, duas importantes frentes culturais da cidade: a Academia Marianense de Letras (fundada em 1962) e o Movimento Renovador de Mariana (fundado em 1987), que atua há cerca de 39 anos no local com projetos comunitários, coral e escolas de música.
Durante a sessão, os parlamentares lembraram que o prédio já foi alvo de disputas internas no passado, quando houve uma tentativa de desvincular e retirar as atividades do Movimento Renovador do casarão. Na ocasião, a mobilização dos vereadores e da comunidade, por meio de um abaixo-assinado garantiu a permanência da entidade.
Em momento nenhum foi falado em tirar a Casa de Cultura de lá. A lei não tira ninguém de lá, simplesmente dá garantia para que tanto a Casa de Cultura permaneça quanto o Movimento Renovador também fique
Em sua manifestação, o vereador Ronaldo Bento fez a leitura de uma nota pública, divulgada pela Agência Brasileira de Notícias (ABN News), sendo complementado pelo vereador Fernando Sampaio, a respeito do texto do projeto e lei de autoria do deputado Thiago Cota.
De acordo com o parlamentar, a redação inicial do Projeto de Lei n° 4.543/2025, previa a doação do imóvel, estabelecendo, no parágrafo único do Art. 1º, que como destinação o funcionamento da Casa de Cultura de Mariana - Academia Marianense de Letras, Ciências e Artes e ao Movimento Renovador de Mariana.
Entretanto, de acordo com o Diário de Legislativo de 27/05/2026 (p.65 e 66), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer modificando a redação do mencionado parágrafo, destinando o imóvel à prestação de serviços culturais, artísticos e educacionais no município de Mariana.
Fernando Sampaio afirmou, porém, que “quando surgiu essa proposta de fazer a doação para o município, tudo foi conversado com o prefeito Juliano, e o prefeito concordou em fazer a cessão para a Casa de Cultura e o Movimento Renovador. Em momento nenhum o município, é, se opôs a fazer esse comodato”.
Thiago Cota e Prefeitura de Mariana
Em função da modificação feita no teor do Projeto de Lei n° 4.543/2025, a reportagem da Agência Primaz tentou, insistentemente, fazer contato com o gabinete do deputado Thiago Cota, buscando um posicionamento sobre o assunto. Entretanto, até o momento desta publicação, nenhuma resposta havia sido dada aos questionamentos encaminhados por mensagem de texto, assim como não houve atendimento às chamadas telefônicas.
Também foi encaminhada à Prefeitura de Mariana, no início da tarde de segunda-feira (1º de junho), uma mensagem por e-mail solicitando um posicionamento oficial da Administração Municipal, bem como o encaminhamento de uma cópia eletrônica do Ofício nº 54/2026, encaminhado à assembleia Legislativa de Minas gerais, concordando com a doação do imóvel da Rua Frei Durão ao município. Como não houve resposta à solicitação, o espaço segue aberto para futura atualização com os termos da manifestação da Prefeitura de Mariana.
