No dia 26 de outubro, após domingo de eleições no Brasil, o Coletivo Mães da Rexistência soltou uma Nota Pública no Instagram repudiando o comportamento de Eric Dias de Souza, assessor do vereador Samuel de Padre Viegas contra a vida de pessoa LGBTQIAPN+ e pedindo um posicionamento de Samuel.
O comportamento em questão se diz sobre afirmações feitas no Instagram pessoal de Eric, onde ele posta seu comprovante de voto com as seguintes ameaças: “Já arrumem as malas para fugir para as colinas. Bolsonaro ganhando vai caçar vocês, exterminar os gays, acabar com a democracia…”.
Em seu post, a associação reforça que a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ não deve ser banalizada, afirma também que a ameaça à vida, à dignidade e aos direitos da população não devem ser tratados dessa forma. Principalmente de alguém que ocupa um cargo público e deveria prezar pelo respeito da população em toda a sua diversidade.
“Transformar a possibilidade de perseguição e extermínio de uma população historicamente vulnerabilizada em motivo de chacota é incompatível com o compromisso de respeito aos direitos humanos que se espera de quem atua no Poder Legislativo. É preciso compreender que a liberdade de expressão não afasta a responsabilidade ética, jurídica e institucional daqueles que exercem funções públicas, especialmente quando suas manifestações envolvem grupos historicamente submetidos à discriminação, à exclusão e à violência.”
Na nota, também ressalta o caráter criminoso de atentar contra a vida de pessoas da comunidade, “a LGBTfobia pode configurar crime nos termos da Lei nº 7.716/1989, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4.733.”.
Ao final, exigem uma explicação e uma posição do vereador Samuel que contratou o Eric como assessor. No mesmo dia o Samuel se posicionou em seu Instagram em acordo com o coletivo e afirmou que já protocolou o documento para exoneração do até então assessor.
Também no Instagram, Samuel afirmou que por mais que as manifestações não tenham sido feitas em seus canais de comunicação oficiais, o comportamento de Eric necessita ser avaliado com responsabilidade.
“A possibilidade de perseguição, discriminação ou violência contra qualquer pessoa não deve ser banalizada. O respeito à dignidade humana e aos direitos fundamentais deve orientar a atuação pública, independentemente de divergências políticas.”
Sendo assim, a postagem abalou a relação de confiança entre os dois e resultou em uma “providência administrativa, sem antecipação de juízo sobre eventual responsabilidade criminal.”. Por fim agradeceu ao Mães da Rexistência por expressar suas preocupações e cobrar respostas dos representantes da sociedade.
Daqui para frente
Como afirmado e comprovado pelo coletivo, o que ocorreu pode se configurar crime contra a comunidade lgbt. Então, apenas a exoneração e o afastamento da figura do vereador com o assessor, não é o suficiente para o Mães da Resistência. Para eles, o vereador acertou em se desculpar de prontidão e exonerar Eric, porém a violência contra as pessoas LGBTQIAPN+ de Mariana e Região, não acaba por aqui.
Ver esse comportamento de uma pessoa que trabalha pra uma vereador nos deixou insegura politicamente. Que bom que se desculpou e exonerou ,mas precisamos pensar que a população lgbt está todo dia na cidade e sofre inúmeras e incontáveis violências, então para além da exoneração e das desculpas o vereador precisa entender que precisamos de leis efetivas para proteção da população LGBT
Para elas, é preciso leis mais rígidas para esse tipo de caso que se configura que é inadmissível. “Esperamos que o vereador não só se posicione mas agora desenvolva essas políticas públicas e invista na comunidade.”, completa
Esse investimento deve vir no lazer, na segurança e na qualidade de vida em geral da população LGBT+ que vive na região. Para isso, o coletivo sugere um investimento conselho voltado para a comunidade que ajude a pensar em políticas públicas que atendam pessoas LGBT+, uma parada em Mariana e que esses investimentos venham de todos que compõem a Casa de Câmara.
