O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Consórcio Público para Defesa e Revitalização da Bacia do Rio Doce (CORIDOCE) assinaram, nesta segunda-feira (31), em Mariana (MG), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para formalizar a implementação do Projeto Escolas Resilientes do Rio Doce (PERRIDOCE). A iniciativa prevê investimentos superiores a R$ 100 milhões, viabilizados por meio do Novo Acordo do Rio Doce.
O projeto, que integra as ações de reparação e retomada da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015, tem como meta melhorar o conforto térmico e a eficiência energética das escolas municipais. Ao todo, mais de 600 escolas públicas e pelo menos 3 mil salas de aula receberão aparelhos de ar-condicionado. A medida beneficiará cerca de 100 mil estudantes e educadores em 49 municípios da bacia hidrográfica, sendo 38 cidades localizadas em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo.
Dignidade e condições de aprendizado nas salas de aula
Para os educadores da região, o projeto atende a uma demanda urgente de infraestrutura básica frente ao agravamento das temperaturas extremas. A pedagoga efetiva da rede municipal de Mariana, Maglaice Miranda Reis, ressaltou que a medida impacta diretamente o rendimento escolar. "A climatização não é um mero luxo, é uma condição indispensável para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem", afirmou a educadora.
A profissional explicou que as ondas de calor inviabilizam a concentração de crianças e adolescentes, gerando desconforto, cansaço e irritabilidade.
Quando uma escola oferece um ambiente adequado, ela transmite uma mensagem muito importante: que as pessoas que estão ali importam. Por isso, a climatização das salas de aula não é um luxo, é dignidade. Educação de qualidade exige investimento, e não podemos oferecer menos justamente para aqueles que mais dependem dela
Memória histórica e prevenção de desastres
A solenidade de assinatura também foi marcada pelo forte apelo de Mônica dos Santos, representante titular do território de Mariana no Conselho Federal de Participação Social. Mônica enfatizou a importância de encarar a origem dos recursos da reparação com responsabilidade social e histórica.
Esse dinheiro vem de uma história marcada por lama, por dor e por sangue. Ele vem de um território onde pessoas perderam suas vidas naquele fatídico 5 de novembro de 2015
Para a representante, o conceito de resiliência nas escolas deve estar associado à conscientização civil e à preservação da memória no território. "Não queremos que nossas crianças aprendam sobre desastres apenas depois que eles acontecem. Queremos que elas aprendam a prevenir", completou Mônica, cobrando ainda a simplificação burocrática para garantir que os benefícios da repactuação cheguem de fato às comunidades mais atingidas, como Bento Rodrigues e Paracatu.
Sustentabilidade energética e operacionalização
Para neutralizar o aumento nas tarifas de eletricidade decorrente do uso de ar-condicionado nas escolas, o MME integrará ao projeto a instalação de painéis solares fotovoltaicos. Os sistemas de microgeração terão uma capacidade total estimada de 6,7 megawatts-pico.
Durante o evento, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o modelo de energia solar garantirá que a conta de luz não se torne um problema financeiro para os municípios. Silveira relembrou o histórico da tragédia e destacou o dever de cobrar responsabilidade e contrapartidas reais das mineradoras que atuam nas comunidades.
Esse é um projeto fundamental que vai transformar a realidade das crianças, jovens e professores da região do Rio Doce, garantindo mais conforto e qualidade para a educação
A triagem das instituições de ensino contempladas obedecerá a critérios técnicos, incluindo os índices de vulnerabilidade a ondas de calor, temperaturas máximas locais, níveis socioeconômicos e indicadores de aprendizagem. O BNDES conduzirá a execução logística do programa, selecionando duas fundações de apoio (uma em Minas Gerais e outra no Espírito Santo) para realizar as obras de adequação das redes elétricas e a instalação dos equipamentos.
Investimentos do Novo PAC no patrimônio histórico de Mariana
Antes do ato de assinatura, a comitiva ministerial realizou uma visita técnica a importantes monumentos de Mariana. O município conta com nove ações do Novo PAC conduzidas pelo Iphan, somando cerca de R$ 39 milhões em recursos do Governo Federal direcionados à restauração do patrimônio histórico local.
A agenda iniciou com a visita do ministro Alexandre Silveira às obras de restauração da Capela de Santana. Na ocasião, Alexandre Silveira fez questão de lembrar de sua mineiridade e da importância de preservar e restaurar o patrimônio histórico que não pertence apenas ao povo marianense, mas a todos os brasileiros.
Após a visita na Capela de Santana, a comitiva ministerial percorreu outras obras, como a de reforma do casarão (Casa Capitular) na Rua Direita, a obra de restauração da Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos da Arquiconfraria de São Francisco.
